O que pode impedir o registro da sua marca: principais motivos de indeferimento no INPI

Quando existe conflito com marca anterior

Entenda o risco de nomes parecidos e como o INPI evita confusão.

Marcas fracas: nomes genéricos, descritivos e de uso comum

Por que termos que todos usam dificultam a exclusividade da marca.

Risco ao se aproximar de marcas notórias ou de alto renome

O perigo de se aproximar de marcas gigantes, mesmo em outros ramos.

Erros de classe e especificação: quando a estratégia derruba o pedido

Como falhas na escolha de classes e descrições travam seu pedido.

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O que pode impedir o registro da minha marca no INPI?

Nem todo pedido de registro de marca no INPI termina em concessão.

Uma parte relevante é indeferida por questões que poderiam ter sido identificadas e tratadas antes do protocolo.

A Lei da Propriedade Industrial (Lei nº 9.279/96) traz uma série de vedações ao registro de marcas. Na prática, alguns motivos aparecem com muito mais frequência no dia a dia. É sobre eles que vale olhar com atenção.

Conflito com marca anterior (anterioridade)

Um dos fundamentos mais comuns de indeferimento é a existência de marca anterior idêntica ou muito semelhante, já depositada ou registrada na mesma classe ou em classe relacionada.

O INPI busca evitar confusão ou associação indevida entre sinais. Se a autarquia entende que o consumidor médio poderia acreditar que as marcas pertencem ao mesmo titular ou grupo, há forte risco de indeferimento.

Marca descritiva ou muito genérica

Como visto no artigo de marcas fracas x fortes, sinais que apenas descrevem o produto, o serviço ou suas características essenciais tendem a ser considerados irregistráveis.

O objetivo é preservar a livre concorrência: termos necessários à descrição devem permanecer disponíveis para todos.

Além de descrições diretas, o INPI também costuma restringir o monopólio de certas expressões de uso comum ou que sejam necessárias para identificar produtos e serviços no tráfego econômico.

Em muitos casos, isso leva a exigências de renúncia parcial ou ao indeferimento.

Na prática, isso se conecta ao princípio previsto na Lei da Propriedade Industrial (Lei nº 9.279/96), que impede o registro de sinais desprovidos de distintividade e de termos de uso comum (por exemplo, indicações do gênero, qualidade, finalidade, natureza ou origem do produto/serviço).

Por isso, quando uma marca é formada principalmente por esse tipo de expressão, o resultado costuma ser exigência, renúncia parcial de exclusividade sobre o termo “fraco” ou até indeferimento, especialmente se não houver um elemento distintivo forte que sustente a marca como um todo.

Uso de expressões de uso comum ou necessárias ao mercado

Marcas notoriamente conhecidas ou de alto renome

Quando um pedido se aproxima demais de marcas notórias ou de alto renome, o risco de indeferimento aumenta, mesmo em classes diferentes.

A legislação brasileira confere proteção ampliada a essas marcas exatamente para evitar aproveitamento parasitário ou diluição.

Erros de enquadramento e estratégia de classe

Outro ponto recorrente está ligado à escolha de classes e especificações inadequadas.

Pedidos muito amplos, desconectados da atividade real, ou com descrições mal construídas, podem enfrentar exigências e, se não forem bem ajustados, acabar indeferidos.

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Como reduzir esses riscos?

Algumas medidas práticas ajudam a diminuir a probabilidade de indeferimento:

• Realizar buscas e análises de anterioridade antes de protocolar.

• Avaliar o grau de distintividade do sinal escolhido.

• Estudar com cuidado as classes e a realidade do negócio.

• Estruturar a redação da especificação com base em estratégia, não apenas em

• intuição.

A Leitura de Risco de Marca da AROHÍ foi pensada para mapear, de forma objetiva, os principais fatores que podem levar ao indeferimento e indicar caminhos mais seguros.

Antes de protocolar, entenda o risco do seu pedido.

Teste a Força da sua Marca com uma Leitura de Risco.

Dê o próximo passo:

Antes de investir mais em branding, tráfego ou expansão, você pode:

Entender o nível de risco jurídico da sua marca

Análise aprofundada na base do INPI, indo além da busca superficial.

Identificação de marcas iguais ou semelhantes e possíveis conflitos.

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Saber se o nome que você escolheu faz sentido a longo prazo

Classificação em níveis de risco (baixo, médio, alto), de forma objetiva e segura.

Indicação se vale seguir, ajustar ou trocar a marca antes de registrar.

Evitar retrabalho, gastos duplos e dores de cabeça

Redução do risco de indeferimento e oposição no processo.

Mais segurança para investir em identidade visual, site e marketing.

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Definir uma estratégia de proteção alinhada ao seu negócio

Recomendações sobre classe(s) adequadas no INPI, alinhadas com sua realidade.

Orientação sobre titularidade (CPF ou CNPJ) e próximos passos.

É rápido, online e gratuito.