Classe certa, proteção certa: como a escolha de classe no INPI impacta o seu negócio

O que é uma classe de marca?

Como a Classificação de Nice define o escopo real da sua proteção.

Riscos de escolher mal a classe no INPI

Classe estreita demais ou ampla demais: onde a estratégia pode falhar.

Proteção para hoje e para amanhã

Como escolher classes alinhadas ao crescimento e às próximas frentes do negócio.

Classe, conflito e monitoramento

Por que classes e afinidades influenciam colisões e exigem acompanhamento.

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Classe certa, proteção certa: como a escolha de classe no INPI impacta o seu negócio

A mesma marca pode estar bem protegida ou vulnerável dependendo de uma decisão: em quais classes ela foi registrada.

A classificação de marcas segue, no Brasil, a Classificação de Nice, um sistema internacional que agrupa produtos e serviços em 45 classes diferentes. Na prática, isso significa que o escopo da proteção da sua marca está diretamente ligado às classes que você escolhe ao protocolar o pedido.

O que é uma classe de marca?

Cada classe reúne um conjunto de produtos ou serviços. Por exemplo, em linhas gerais:

• Classes 1 a 34: produtos (químicos, alimentos, vestuário, eletrônicos, etc.).

• Classes 35 a 45: serviços (publicidade, educação, tecnologia da informação, jurídico, etc.).

Dentro de cada classe, existem especificações mais detalhadas. É nessa combinação entre classe e descrição que se define o escopo de proteção.

Do ponto de vista jurídico e estratégico, escolher a classe certa não é um detalhe burocrático: é decidir onde, de fato, sua marca estará protegida.

Exemplo prático:

• Classe 25: Vestuário, calçados, chapelaria.

• Classe 35: Serviços de comércio (lojas físicas e online, marketplace).

• Classe 41: Serviços de educação, entretenimento, organização de eventos.

Se você tem uma marca de roupas e vende online, pode precisar proteger tanto a Classe 25 (os produtos) quanto a Classe 35 (o serviço de comércio eletrônico). Se futuramente você planeja criar conteúdo educacional sobre moda, a Classe 41 também entra no radar.

Consultar com um especialista a classe da sua marca

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Riscos de escolher mal a classe da sua marca no INPI.

Dois erros opostos são comuns:

01.

02.

Classe estreita demais

O pedido não cobre atividades que o negócio já exerce ou pretende exercer em breve.

Exemplo:

Uma startup de tecnologia registra a marca apenas na Classe 42 (desenvolvimento de software), mas também oferece consultoria e treinamento (que estariam na Classe 41). Se um terceiro registrar uma marca semelhante na Classe 41, pode haver conflito — e você não terá proteção nessa frente.

Classe ampla e desconectada da realidade

O pedido tenta abarcar atividades que não têm relação com o negócio, o que pode gerar exigências do INPI, custos desnecessários ou estratégias pouco eficientes.

Exemplo:

Uma marca de consultoria jurídica tenta registrar em classes de alimentos, vestuário e cosméticos "por precaução". Além de aumentar custos, isso pode gerar exigências técnicas e não agrega proteção real ao core business.

Em ambos os casos, há um descompasso entre o que a empresa faz (ou planeja fazer) e o que está protegido.

A escolha de classes também deve dialogar com o plano de crescimento. Negócios digitais, por exemplo, podem começar oferecendo serviços em uma classe e, com o tempo, lançar produtos físicos ou novas soluções em outras frentes.

Proteção para hoje e para amanhã

Exemplo de evolução estratégica:

• Hoje: Você oferece um SaaS de gestão financeira → Classe 42 (desenvolvimento e hospedagem de software).

• Amanhã: Você lança cursos online sobre finanças → Classe 41 (educação).

• Depois: Você cria uma comunidade paga com eventos presenciais → Classe 41 (organização de eventos).

É nesse ponto que uma visão integrada de negócio e Propriedade Intelectual faz diferença: a marca pode ser registrada, desde o início, com atenção a movimentos futuros, dentro do que é juridicamente viável e estrategicamente coerente.

Os conflitos de marca também são analisados a partir das classes e afinidades entre produtos e serviços. Isso significa que, ao escolher a classe, você também está desenhando o campo em que eventuais conflitos serão avaliados.

Classe, conflito e monitoramento

Como funciona a análise de conflito de Marca?

O INPI avalia se há risco de confusão entre marcas, considerando:

1. Similaridade visual, fonética ou conceitual entre os sinais.

2. Afinidade entre as classes e os produtos/serviços descritos.

Exemplo:

• Marca "X" registrada na Classe 25 (roupas).

• Marca "X" pedida na Classe 18 (bolsas e acessórios).

Mesmo sendo classes diferentes, há afinidade (ambos são do universo de moda). O INPI pode entender que há risco de confusão e indeferir ou exigir manifestação.

Por outro lado:

• Marca "X" na Classe 25 (roupas).

• Marca "X" na Classe 42 (software).

Aqui, a distância entre os mercados é maior, e a chance de coexistência pacífica aumenta — desde que não haja outros fatores de conflito (como alto renome de uma das marcas).

Dúvidas frequentes sobre classes

1. Posso registrar a mesma marca em várias classes?

Sim. Inclusive, é comum e recomendado quando o negócio atua em frentes diversas. Cada classe é tratada como um pedido separado (com taxa própria), mas todas sob a mesma marca.

2. Se eu registrar em uma classe, estou protegido em todas?

Não. A proteção é restrita às classes em que você registrou. Se você registrou apenas na Classe 35 (comércio), não tem exclusividade na Classe 25 (produtos de vestuário), por exemplo.

3. Posso adicionar classes depois?

Não é possível "adicionar" classes a um pedido já protocolado. Você precisaria fazer um novo pedido para as classes adicionais. Por isso, a análise estratégica antes do primeiro depósito é tão importante.

4. Como sei qual classe escolher?

• A escolha deve considerar:

• O que você faz hoje (core business).

• O que você planeja fazer nos próximos 2 a 5 anos.

• Onde estão seus principais concorrentes (análise de mercado).

• O que é viável juridicamente (evitar classes genéricas demais ou desconectadas).

Esse é um dos pontos centrais da Leitura de Risco de Marca que vai além da disponibilidade do nome: recomendamos as classes ideais para proteger seu modelo de negócio hoje e garantir sua estratégia de crescimento amanhã.

5. E se eu errar a classe?

Se o pedido for protocolado em classe inadequada, o INPI pode:

• Fazer uma exigência técnica pedindo ajustes ou esclarecimentos.

• Indeferir o pedido, se entender que a descrição não se enquadra na classe escolhida.

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Dê o próximo passo:

Antes de investir mais em branding, tráfego ou expansão, você pode:

Entender o nível de risco jurídico da sua marca

Análise aprofundada na base do INPI, indo além da busca superficial.

Identificação de marcas iguais ou semelhantes e possíveis conflitos.

01.

02.

Saber se o nome que você escolheu faz sentido a longo prazo

Classificação em níveis de risco (baixo, médio, alto), de forma objetiva e segura.

Indicação se vale seguir, ajustar ou trocar a marca antes de registrar.

Evitar retrabalho, gastos duplos e dores de cabeça

Redução do risco de indeferimento e oposição no processo.

Mais segurança para investir em identidade visual, site e marketing.

03.

04.

Definir uma estratégia de proteção alinhada ao seu negócio

Recomendações sobre classe(s) adequadas no INPI, alinhadas com sua realidade.

Orientação sobre titularidade (CPF ou CNPJ) e próximos passos.

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